O Departamento de Recursos Humanos e Ação Social é o órgão de apoio responsável pela gestão dos recursos humanos, avaliação de desempenho do pessoal, gestão de carreiras, apoio de carácter social diverso, fomento de atividades culturais e desportivas, promover o desenvolvimento e a mudança social da Instituição, a coesão social, bem como a promoção dos docentes, funcionários técnico- -administrativos e estudantes.

O Departamento de Recursos Humanos e Ação Social tem as seguintes competências:

• Proceder à gestão dos recursos humanos;
• Assegurar a observância do horário de trabalho dos trabalhadores administrativos e de apoio, nos termos da lei;
• Elaborar propostas de recrutamento e de rescisão de contratos de pessoal administrativo e de apoio, nos termos da lei;
• Assegurar a celebração dos contratos individuais de trabalho, nos termos da lei;
• Controlar a assiduidade do pessoal, como base para a elaboração dos mapas de efetividade e processamento dos vencimentos;
• Propor a instrução de processos de infração disciplinar e compilar os respetivos relatórios;
• Organizar os processos individuais do pessoal do quadro e colaboradores;
• Criar, manter e atualizar os processos individuais do pessoal vinculado à Instituição;
• Elaborar os planos de férias e controlar o seu cumprimento;
• Proceder à receção, registo, distribuição, saída e arquivo de documentação e correspondência da área;
• Avaliar o desempenho dos funcionários sob sua orientação de acordo com as regras e modelos definidos;
• Supervisionar a avaliação de desempenho do pessoal dos distintos serviços da Instituição e compilar os respetivos relatórios;
• Zelar pela higiene e segurança no trabalho de acordo com as regras estabelecidas pelo ISCED- -Benquela, bem como as orientações do órgão de superintendência;
• Adotar e implementar políticas de promoção e apoio social ao pessoal do quadro (pessoal docente e administrativo);
• Executar as ações referentes ao provimento, formação e aperfeiçoamento profissional, transferências e promoção do pessoal;
• Proceder ao levantamento de recursos humanos necessários ao funcionamento do ISCED-Benquela;
• Inserir os estudantes em programas sociais;
• Realizar ações socioeducativas de apoio aos estudantes;
• Propor ao Presidente, em articulação com a área académica, programas de bolsas de estudos a favor dos estudantes mais carenciados;
• Interceder, em articulação com a área académica, junto do INAGBE a inclusão de estudantes de mérito no programa nacional de bolsas de estudo e supervisionar o desempenho dos bolseiros inscritos;
• Propor um sistema de reconhecimento do mérito académico e científico dos estudantes;
• Gerir as residências institucionais do ISCED-Benquela destinadas aos estudantes;
• Exercer as demais competências estabelecidas por lei ou determinadas superiormente.

O Departamento de Recursos Humanos e Ação Social compreende a seguinte estrutura:

• Secção de Recursos Humanos
• Secção de Ação Social.

O Departamento de Recursos Humanos e Ação Social é dirigido por um Chefe de Departamento e cada Secção por um Chefe de Secção nomeados por Despachos do Presidente.