Os Centros de Investigação Científica e Desenvol- vimento são Unidades Orgânicas que sededicain à investigação científica associada à fonnação de Pós-Graduação nas dife- rentes óreas do saber, visando o desenvolvimento científico socialmente comprometido com os profissionais de ensino e educação

Os Centros de Investigação Científica e Deseivol- vimento gozam de autonomia científica, nos termos estabelecidos em regulamento próprio

Os Centros de Investigação Científica e Desenvol- viieito estruturain-se, funcionalinente, em urna ou mais lhilias de investiqaç ão científica na órea das Ciências de Educação

Os Centros de Investigação Científica e Desenvol- viieito são dirigidos por um chefe, equiparado a Chefe de DEI, um docente da classe de Professor ou de investiqador científico, que possua o grau de Doutor e com mérito com- provado pelo seu desempenho científico

Os Chefes dos Centros de Investigação Científica e Desenvolvimento são, nos tennos do presente Estatuto, nomeados por Despacho do Presidente

Os Centros de Investigação Científica e Desenvol- viieito regem-se por um regulamento próprio, de confonnidade com a legislação vigente no Sisteina Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.